TCE pede o bloqueio das contas de 42 Prefeituras do PI
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu o bloqueio de contas
bancárias de mais 42 Prefeituras e 10 Câmaras Municipais que estão
inadimplentes com o SAGRES – o Sistema de Prestação de Contas Eletrônico
do TCE - por um período de mais de quatro meses.
A obrigatoriedade da prestação de contas dos entes públicos é determinada pela Constituição Estadual. Pela resolução do TCE, os gestores têm um prazo de até 60 dias para apresentar os balancetes mensais. No entanto, alguns municípios estão sem prestar contas desde julho do ano passado.
A obrigatoriedade da prestação de contas dos entes públicos é determinada pela Constituição Estadual. Pela resolução do TCE, os gestores têm um prazo de até 60 dias para apresentar os balancetes mensais. No entanto, alguns municípios estão sem prestar contas desde julho do ano passado.
A lista dos municípios inadimplentes que terão as contas
bloqueada é a seguinte:
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1.Agricolândia, 2.Alagoinha do Piauí, 3.Anísio de Abreu, 4.Antônio Almeida, 5.Aroazes, 6.Bertolínia, 7.Cabeceiras do Piauí, 8.Capitão Gervásio Oliveira, 9.Cocal de Telha, 10.Coronel José Dias, 11.Corrente, 12.Cristino Castro, 13.Curimatá, 14.Currais, 15.Curralinhos, 16.Demerval Lobão, 17.Dirceu Arcoverde, 18.Eliseu Martins, 19.Francisco Ayres, 20.Guaribas, 21.Ilha Grande, |
22.Jaicós, 23.Jerumenha, 24.Juazeiro do Piauí, 25.Lagoa do Piauí, 26.Landri Sales, 27.Matias Olímpio, 28.Nova Santa Rita, 29.Oeiras, 30.Palmeirais, 31.Parnaguá, 32.Patos do Piauí, 33.Pau D’Arco do Piauí, 34.Pavussu, 35.Pimenteiras, 36.Santa Luz, 37.Santana do Piauí, 38.São João da Serra, 39.São João do Piauí, 40.São Julião, 41.Sebastião Leal 42.Uruçuí |
Em sete municípios, além do bloqueio de contas bancárias, haverá ainda a tomada de contas e a realização de auditoria. São municípios que já tiveram as contas bloqueadas no passado, mas que recorreram à Justiça e deixaram de prestar contas regularmente. Os pedidos feitos agora pelo TCE referem-se a um novo período de inadimplência das prefeituras de: Corrente, Palmeirais, Aroazes, Dirceu Arcoverde, Parnaguá, Cocal de Telha e Pau D’Arco do Piauí.
As Câmaras atingidas pela decisão do TCE são as dos municípios de: Altos, Boqueirão do Piauí, Canto do Buriti, Cocal de Telha, João Costa, Novo Oriente do Piauí, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz e Sebastião Leal. Tão logo essas Câmaras e Prefeituras prestem contas junto ao TCE as contas serão desbloqueadas.
Fonte: cidadeverde
