15 cidades discutem padronização de tributos para construção da Transnordestina
Um grupo composto por 15 prefeitos de municípios piauienses reuniu-se na
manhã desta quinta-feira (18), na Associação Piauiense de Municípios
(APPM), para discutir detalhes da construção da ferrovia
Transnordestina, que ligará o município de Elizeu Martins, no Piauí, a
Recife. A pauta principal foi a proposta da empresa construtora de
padronização das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) nos municípios
cortados pela estrada de ferro.
“Após realizarmos a auditoria dos
contratos chegamos a um parecer. A base de cálculo do ICMS para essa
parte da obra é de mais de 500 milhões de reais. Temos que defender os
interesses dos municípios para que ninguém saia perdendo”, relata o
assessor.
Outros detalhes como a extensão da obra
em cada município, a instalação dos canteiros, obras de mobilidade e
desmobilidade e a administração da obra também foram tratados na
reunião.
Essa parte da construção da
Transnordestina estende-se por 179 Km, nos municípios de Pavussu, Elizeu
Martins, Rio Grande do Piauí, Itaueira, Flores, São José do Peixe, São
Miguel do Fidalgo, Simplício Mendes, Paes Landin, Bela Vista, Nova Santa
Rita, Campo Alegre do Fidalgo, São Francisco de Assis, Pajeú e Ribeira
do Piauí.
fonte: cidade verde
