Nova lei determina que crianças a partir de 4 anos estejam na escola
O governo federal publicou
nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União, uma lei que obriga
pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação
básica a partir dos 4 anos de idade. A versão anterior da lei, de 1996,
estabelecia essa obrigatoriedade somente a partir dos 6 anos.
De acordo com o texto, a educação básica
fica organizada em três etapas: pré-escola, ensino fundamental e ensino
médio. Anteriormente, apenas os ensinos fundamental e o médio eram
obrigatórios.
Agora, os Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.
fonte:acessepiaui