Oito prefeituras do Piauí permanecem com contas bloqueadas
Gestores devem apresentar documentos que comprovem as despesas das prefeituras.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) realizou ontem, dia 08,
o desbloqueio das contas de 13 das 21 prefeituras que haviam sido
bloqueadas, no dia anterior, por causa de pendências referentes à
prestação de contas junto ao Tribunal. Mas permanecem bloqueadas as
contas das prefeituras dos municípios de Barreiras do Piauí, Caraúbas do
Piauí, Cocal dos Alves, Francisco Santos, Jurema, Ribeira do Piauí, São
Braz do Piauí e São Francisco do Piauí.
A justificativa
para os bloqueios é que essas as prefeituras teriam sido incluídas no
relatório de inadimplência do sistema de prestação de contas eletrônica
do Tribunal (Sagres). De acordo com uma resolução do TCE, os bloqueios
das movimentações
das contas bancárias de prefeituras e câmaras municipais, que estejam
inadimplentes com as prestações de contas mensais, são realizados em um
prazo de 60 dias após o mês vencido.
O Tribunal determina
ainda que todas as informações referentes à execução orçamentária e
financeira, registro contábil, licitações, contratos administrativos e
despesas com pessoal realizadas pelas prefeituras devem ser encaminhadas
ao TCE. Os gestores públicos devem realizar não apenas a prestação de
contas eletrônica, mas também apresentar documentos que comprovem as
despesas das prefeituras.
O bloqueio de contas é
considerado pelo TCE uma medida extrema adotada apenas quando o gestor
deixa de realizar seu dever legal de prestar contas das ações
financeiras da prefeitura.
No dia 21 de janeiro, o
Tribunal de Contas do Estado já havia realizado o bloqueio das contas de
10 prefeituras do Piauí. O motivo: os gestores desses municípios
deixaram de prestar informações referentes às despesas da prefeitura,
não tiveram como comprovar alguns gastos ou deixaram de atualizar o Sistema de Gerenciamento de Recursos do Tribunal.