Justiça determina que Detran volte a cobrar taxa Siraf no Piauí
A taxa do Sistema de Alienação
Fiduciária (Siraf) voltará a ser cobrada pelo Departamento Estadual de
Trânsito (Detran), assim que o diretor-geral, José Antônio Vasconcelos,
receber a notificação do Tribunal de Justiça. A taxa é cobrada quando o
comprador financia um veículo. O valor é de R$ 250.
De
acordo com Vasconcelos, a decisão do desembargador Luís Gonzaga Brandão
de Carvalho de 10 de outubro, determina que a taxa volte a ser cobrada.
“Ainda não recebi a notificação, sei através de um ofício da empresa
[que FDL–Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação
de Documentos Ltda. que cobra a taxa] com uma cópia da decisão, mas
aguardo o documento oficial e na hora que eu receber vou cumprir”,
destacou o diretor-geral.
Ele disse que a taxa não é cobrada
desde agosto, quando uma decisão do Pleno do Tribunal de Justiça,
decidiu pela extinção da taxa.
“Essa
taxa é um manda não manda. Ela era cobrada desde 2006 e o governador
mandou extinguir, assim que entrou, depois uma decisão monocrática do TJ
mandou voltar, ai outro desembargador mandou acabar, depois a Segunda
Turma do TJ mandou voltar e em agosto recebi uma notificação do próprio
desembargador Brandão e do pleno do Tribunal mandando extinguir, agora
já tem essa nova decisão. Eu sou soldado e quando é ordem judicial
cumpro na hora”, afirmou José Vasconcelos.
fonte:cidadeverde
