Apenas 6 das 224 cidades do Piauí têm serviço municipal de trânsito
Deputado estadual cobra atitude do Ministério Público para obrigar prefeituras a criar órgãos voltados para gerência do tráfego.
Dos
224 municípios do Piauí, apenas seis têm o serviço de trânsito
municipalizado, ou seja, a prefeitura se compromete com a melhoria do
trânsito.
É papel
do Ministério Público, nas cidades onde o serviço ainda não é oferecido
pela prefeitura, provocar, cobrando na justiça que o prefeito instale
um órgão municipal para gerir o tráfego.
Pela
norma, tal órgão empreende suas ações na cidade como instalação de
semáforos, melhorias na sinalização e promoção da educação no trânsito
com dinheiro oriundo de multas aplicadas nos maus condutores, isentando,
assim, a prefeitura de gastos extras.
Esse tema
foi abordado nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Piauí.
Durante pronunciamento o deputado João de Deus (PT) destacou o grande
número de acidentes de trânsito no Piauí.
O
parlamentar acredita que a solução desse problema é a municipalização do
trânsito e defende que isso seja feito através de Termo de Ajuste de
Conduta pelo Ministério Público Estadual, uma vez que, espontaneamente,
os prefeitos não querem assumir tal responsabilidade.
De
acordo com João de Deus, em todo o Estado do Piauí existem apenas seis
municípios com o trânsito municipalizado. “Sem essa medida, os acidentes
tendem a aumentar. Curiosamente, os municípios menores têm índices mais
altos de acidentes, proporcionalmente ao número de habitantes”, afirmou
o deputado.
Com a
municipalização, disse o petista, poderia haver educação do trânsito e
também maior arrecadação pelos municípios. Não há como o Detran-PI
sinalizar vias municipais, onde muita gente pede redutores de velocidade
e sinalização em geral.
fonte:liberdadenews
