18:16 | Postado por Unknown
O ex-prefeito responde a 14 ações por improbidade administrativa na Justiça Federal e em dezena de ações penais.
O promotor de Justiça da Comarca de Esperantina, Sérgio Reis Coelho,
ofereceu hoje (04) denúncia contra o ex-prefeito Felipe Santolia e o
ex-secretário de finanças da prefeitura, Geraldo Diniz, por formação de
quadrilha, falsificação de documento particular, uso de documento falso e
peculato. Nos mesmos crimes foram também foram denunciados a ex-chefe
de gabinete Simone Nascimento e funcionária pública Ana Maria de Sousa
dos Santos.
De acordo com a denúncia, nos últimos meses de 2007, a prefeitura de
Esperantina sofreu graves e expressivos desvios de dinheiro publico “os
quais, em um município com pouco mais de 40.000 habitantes , representou
um atraso institucional importante refletindo na prestação de
serviços públicos e no adequado funcionamento da máquina
administrativa”.
O ex-prefeito Felipe Santolia e o ex-secretário de Finanças Geraldo
Diniz falsificaram diversas notas fiscais e recibos das empresas
Bevilaqua Construções, J.Wilson Construções e Shopping das Construções
totalizando, em primeiro momento R$517.430,00 (quinhentos e dezessete
mil e quatrocentos e trinta reais ) . No decorrer das investigações
foram encontradas outras notas fiscais frias justificando novas despesas
inexistentes totalizando outro rombo nos cofres da Prefeitura de
Esperantina no montante de R$ 201.209,40 (duzentos e um mil, duzentos e
nove reais e quarenta centavos), totalizando R$ 718.639,40 (setecentos e
dezoito mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)
Ainda, segundo a denúncia, a quadrilha atuou demonstrando um desprezo
pela coisa pública, pelo bem comum, denotando uma propensão dos
denunciados ao crime, “não havendo como negar o dolo, a vontade
criminosa” e que as provas colhidas no inquérito policial permitem
visualizar que todos os envolvidos tinham plena ciência dos crimes que
cometiam “pois forjavam notas fiscais e as utilizavam para dar uma
aparência de legalidade nas “despesas” da prefeitura municipal em total
descaso com o bem público e com a retidão que deve pautar o funcionário
público “.
Para o promotor o rombo nas contas é um fato lamentável em um município
pobre e que vive em dificuldades financeiras, “estando mais que
caracterizado o delito de Peculato (art.312, do Código Penal) cometidos
pelos quadrilheiros.
Se condenados os réus podem pegar até 12 anos de cadeia.
O ex-prefeito Felipe Santolia é réu em 14 ações por improbidade
administrativa na Justiça Federal e em um dezena de ações penais na
Comarca de Esperantina.
fonte:gp1
