Corregedor quer proibir presos de ficarem algemados antes das audiências
Ideia é evitar que os filhos fiquem com a imagem negativa dos seus pais.
O
Corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Antônio Paes
Landim, irá editar um provimento nesta semana que pretende proibir
presos provisórios do Estado a ficarem algemados nos fóruns durante as
audiências de julgamento. No provimento, o magistrado alega o princípio
constitucional dos Direitos Humanos.
Por
meio de sua assessoria de imprensa, Paes Landim argumentou que a ideia é
evitar que os filhos fiquem com a imagem dos seus pais algemados. “A
criança tem o pai como herói. Com esse provimento, queremos que a
criança não fique com essa imagem do pai. É até uma tentativa de
resguardar a criança”, defendeu.
Paes Landim sustentou ainda que a
maioria dos filhos de pais presidiários só tem acesso à visita no dia
das audiências, até pela dificuldade de serem levados aos presídios nos
dias de visita. Outra determinação que será colocada no provimento é a
de que o Fórum Civil e Criminal destine um espaço para que o presidiário
possa passar momentos com a família antes do julgamento.
Entendimentos
nesse sentido já foram negociados com o diretor do Fórum, juiz Carlos
Hamilton Bezerra de Lima. “O preso ficaria com sua família nesse espaço
até o horário que fosse chamado para a audiência. Seria um espaço em que
ele estaria com sua família, filhos, esposa e com os pais”, pontuou.
Questionado
sobre os riscos de se deixar o detento sem algemas, o corregedor
comentou que haverá escolta dos agentes penitenciários e também de
Policiais Militares que já fazem o acompanhamento de segurança durante
as audiências. “Eles chegam algemados, mas tem um entrada diferente no
Fórum. Quando já estiver no Fórum, antes de entrar nessa sala, ele teria
as algemas retiradas, mas com o acompanhamento de segurança. Isso só
não teria validade em casos excepcionais, em caso de presos de alta
periculosidade”, finalizou.
fonte:com informações do portal o dia
