Prefeitos são convocados para discutir limites territoriais do PI
Gestores municipais devem assinar o acordo de novos limites territoriais no Piauí.
A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, sob a
presidência do deputado Antônio Félix (PSB), reuniu-se hoje (6). Entre
as determinações da Comissão está a convocação de 22 prefeitos e
presidentes de câmaras municipais para assinarem o acordo de novos
limites territoriais, definidos pelos técnicos da comissão.
Antônio Félix lembrou que o prefeito que continuar a fazer gastos em
município vizinho, fora do limite demarcado na vistoria dos técnicos do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), "poderá ser
punido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo crime de improbidade
administrativa", afirmou.
O administrador municipal que deixar de assinar o acordo depois da
revisão territorial, "o resultado do trabalho de campo da comissão será
validado automaticamente". Integram a Comissão de Estudos Territoriais
representantes da Seplan, IBGE, Fundação Cepro, APPM, CREA-PI, TCE,
APEAG e da Assembleia Legislativa.
No ano passado 22 prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais
assinaram acordo do novo mapa com o memorial descritivo dos limites
entre os municípios. Serão convocados os representantes dos municípios
de Água Branca, Alegrete do Piauí, Aroazes, Betânia do Piauí, Caldeirão
Grande do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira,
Caridade do Piauí, Conceição do Canindé, Curral Novo do Piauí,
Francinópolis, Francisco Macedo, Fronteiras, Jacobina do Piauí, Lagoa do
Barro Piauí, Lagoinha do Piauí, Marcolândia, Massapê do Piauí, Mílton
Brandão, Mosenhor Gil, Nova Santa Rita, Novo Oriente do Piauí.
Também serão convidados prefeitos e representante das Câmaras
Municipais de Novo Santo Antônio, Padre Marcos, Patos do Piauí, Passagem
Franca do Piauí, Paulistana, Pedro II, Prata do Piauí, Queimada Nova,
Regeneração, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, São
Miguel do Tapuio, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes e Valença
do Piauí.
fonte:180graus