TRE: 213 prefeitos eleitos podem não tomar posse no Piauí

Nem os prefeitos foram diplomados, no Piauí dois prefeitos eleitos já não podem tomar posse nas Prefeituras Municipais de Batalha e Isaías Coelho porque tiveram inferidos os registros de suas candidaturas. 

O Tribunal Regional Eleitoral informou que foram cassados 56 prefeitos no Piauí eleitos em 2008.

Levantamento junto à Secretaria Judiciária do TRE e aos Cartórios Eleitorais no interior do Piauí revela que estão tramitando na Justiça Eleitoral questionamento das eleições para prefeito em 213 dos 224 municípios do Piauí. Tramitam contra prefeitos eleitos no TSE pedidos de indeferimentos de registro de candidaturas impetrados pelo Ministério Público Eleitoral.

“Já ultrapassaram 50 os prefeitos cassados. A vantagem desse rigor da Justiça Eleitoral do Piauí é mostrar que ninguém está acima da lei. Se pensam que podem conquistar qualquer cargo eletivo e qualquer tipo de vitória enganando, fraudando e desrespeitando lei e isso chegar ao conhecimento da Justiça, o ganho que eles tiveram foi simplesmente fictício porque vai voltar à situação natural, a de que para se conseguir as coisas tem que ser de forma transparente, de forma honesta, principalmente, no caso da política, obedecendo a lei”, afirmou.

O procurador regional eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva, disse que enquanto não é realizada a nova eleição para substituição dos prefeitos cassados quem assume a Prefeitura Municipal é o presidente da Câmara dos Vereadores.

O Ministério Público Eleitoral está conseguindo no Tribunal Superior Eleitoral que o candidato eleito de forma irregular que provocou nova eleição deve pagar pela realização do pleito.

Segundo ele, as novas eleições são marcadas para 20 a 40 dias após a data da cassação ou indeferimento do registro do candidato a prefeito eleito.

Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí decidiu pela realização de nova eleição no município de Batalha (143 km de Teresina) , um dia depois de ter indeferido o registro de candidatura da prefeita eleita Teresinha de Jesus Cardoso Alves.

Será realizada nova eleições porque o candidato à reeleição para a Prefeitura de Batalha, Amaro José de Freitas Melo, segundo colocado nas eleições municipais deste ano não obteve 50% mais dos votos válidos.

O presidente do TRE do Piauí, Haroldo Rehem, disse que Teresinha de Jesus Lages teve o registro de sua candidatura indeferida porque não se desincompatibilizou, dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, de cargo público que detém na Assembleia Legislativa do Piauí. Ela substituiu no final de setembro seu marido, Antônio Lages, que era candidato à Prefeitura de Batalha, mas estava com sua candidatura questionada por causa da Lei da Ficha Limpa.

O município de Isaías Coelho (407 quilômetros Teresina) também pode ter nova eleição. A atual prefeita do município de Isaías Coelho, Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes e Silva (PMDB) foi cassada pela Justiça, 17 dias antes de terminar seu mandato e o prefeito eleito, Everardo Araújo Moura de Carvalho (PTB), que deveria assumir no dia 1º de janeiro teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática publicada nesta semana.

Everardo Moura foi eleito em outubro com 57,51% dos votos válidos. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí deferiu seu registro, mas o Ministério Público recorreu da decisão ao TSE. A alegação foi de que o candidato estaria inelegível por ter tido o mandato conquistado em 2008 cassado pela Justiça Eleitoral, fato que resultou a eleição suplementar de 2010 na qual Maria do Espírito Santo foi eleita.

A ministra Laurita Vaz, do TSE , entendeu que Everardo Moura deve ser inelegível por oito anos, e não somente três, a contar do ano do pleito.

Desde 2008, Isaías Coelho já teve quatro eleições porque os candidatos eleitos foram cassados por compra de votos e abuso do poder político e econômico.