INSS recupera no Piauí mais de R$ 7,5 milhões pagos a falecidos
'Procuradores' estavam recebendo aposentadoria de beneficiários mortos.
Parentes eram os que mais recebiam benefício irregular, diz gerente.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Piauí,
recuperou mais de R$ 7,5 milhões em benefícios pagos a “procuradores”
de aposentados já falecidos. Segundo a assessoria do Instituto é comum
que pessoas idosas nomeiem parentes para receber o dinheiro da
aposentadoria nos bancos, mas que em alguns casos, mesmo após a morte do
beneficiário o procurador continua recebendo a aposentadoria
irregularmente.
A recuperação desses recursos de benefícios previdenciários foi feita
através de processos administrativos movidos por equipes de
Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB), mantidas pelo INSS
em todas as gerências e agências da Previdência Social. Essas equipes
monitoram diariamente a regularidade na concessão e manutenção das
aposentadorias pagas pela Previdência.
O gerente executivo do INSS em Teresina, Carlos Augusto Viana, explica
que no caso específico dos bancos, o Instituto abre o processo porque
eles são responsáveis pela manutenção da conta corrente e a renovação da
senha do segurado, bem como pelo bloqueio da conta no caso da
constatação de morte. “Se após o óbito do segurado o banco continuar
pagando o benefício em conta corrente ele terá de devolver os valores ao
INSS, conforme contrato mantido entre o Instituto e os bancos”, explica
o gerente.
Segundo o gerente as equipes do MOB trabalham em parceria com a Polícia
Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado,
além de contar com denúncias feitas pela população.
De acordo com assessoria do INSS, parentes formam a maior parte dos que
continuavam recebendo o benefício após a morte do segurado e que na
maioria dos casos o valor recebido mensalmente era um de salário mínimo.
Já nos casos de confirmação de irregularidades, o INSS abre processo
administrativo de cobrança para contar quem paga ou quem recebe
indevidamente o benefício.
A assessoria também confirma que o problema também acontece devido a
desonestidade de alguns procuradores e por falhas estruturais de
informação. “Os cartórios demoram muito para comunicar aos bancos e ao
instituto sobre o falecimento dos beneficiários”, explica o assessor
Luiz Brandão.
fonte:G1piaui