Projeto obriga primeiros socorros na educação infantil do Piauí
A proposta será discutida e votada nas comissões técnicas, depois irá à votação no plenário da Alepi.
deputado Gessivaldo Isaías (PRB) apresentou Projeto de Lei nº 09, de 26
de fevereiro, que torna obrigatório os funcionários dos centros de
educação infantil do Piauí realizar cursos de primeiros socorros no
Piauí, na rede pública estadual e municipal. A proposta será discutida e
votada nas comissões técnicas, depois irá à votação no plenário da
Alepi.
Todos
os cursos serão ministrados por policiais militares ou do Corpo de
Bombeiros, anualmente. Segundo o parlamentar a “finalidade é proteger os
menores na faixa escolar, de uma série de acidentes no horário das
aulas”.
Outro
Projeto de Lei nº 08, de 24 de fevereiro de 2014, do deputado Gessivaldo
Isaías obriga, a partir de agora, os estabelecimentos comerciais de
alimentos (bares e restaurantes) disponibilizarem álcool gel para
higiene das mãos.
No caso
do descumprimento da lei, as empresas serão notificadas com
advertência. Os infratores ficam sujeitos à multa de R$ 1.000,00. O
objetivo é proteger as pessoas da alta incidência de doenças tipo gripe
A, virose e infecções bacterianas.
Fonte: com informações do liberdadenews
