TRE-PI monta esquema contra fraude nas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí lançou ontem o projeto
Justiça Eleitoral e Cidadania, que visa a coibir abusos na campanha e
garantir a lisura do processo eleitoral deste ano. O projeto foi lançado
na manhã de ontem pelo presidente do TRE-PI, desembargador Edvaldo
Moura, na abertura do seminário sobre as eleições deste ano. O evento
reuniu juízes eleitorais, representantes de partidos políticos,
advogados, jornalistas e publicitários.
Segundo Edvaldo Moura, o projeto tem como objetivo levar informações das eleições e esclarecer o processo eleitoral aos partidos, candidatos, ao eleitor e à sociedade em geral, como forma de conscientizar a todos sobre as regras eleitorais e estimular a denúncia de eventuais abusos. "Vamos orientar os eleitores, políticos, juízes, promotores, para que possam proporcionar uma eleição limpa, sem abusos. É um projeto importante que deve percorrer todo o Estado", disse o presidente. O procurador Alexandre Assunção e Silva disse que o objetivo é inibir abusos e evitar infrações à legislação eleitoral. "A minirreforma não alterou muito a legislação e as regras são praticamente as mesmas. Não se pode fazer campanha antes do dia 6 de julho. Todo e qualquer ato que configure propaganda antecipada ou vedada será denunciado pelo Ministério Público. Não vamos permitir o abuso de poder. No entanto, a sociedade também tem o papel fiscalizatório", destacou Alexandre Assunção. O procurador Kelston Lages, que assume no Tribunal Eleitoral no próximo mês, frisou que o programa é uma iniciativa importante e combinada com o Ministério Público Eleitoral para trazer os atores do processo eleitoral para conversar em um diálogo público. "Vamos todos trabalhar para que o processo que se avizinha transcorra num clima de tranqüilidade e dentro das regras do jogo. Vamos informar e prevenir eventuais ilícitos", adiantou o procurador. O MPE está propondo ações desde o ano passado por infrações ou irregularidades cometidas à legislação eleitoral vigente. "Eu mesmo já protocolei umas cinco ações, mas os procuradores auxiliares podem já ter pedido investigação de ofício. As denúncias são julgadas pelos juízes auxiliares, e das decisões deles cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. Em seguida é que os recursos podem ser impetrados no TSE", esclareceu Alexandre Assunção e Silva. |
| Fonte: Diário do Povo |
