TCE vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões e criem aterros
TCE vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões e criem aterros sanitários até agosto de 2014
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE),conselheira
Waltânia Alvarenga, disse que a instituição vai exigir de todos os
municípios piauienses o cumprimento da Lei 12305/10 , que regulamentou a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)e instituiu uma série de
obrigações para os municípios brasileiros como a coleta seletiva, a
construção de aterros sanitários, extinção de lixões, dentre outras.
Em três meses, O TCE irá promover uma audiência pública para
apresentação de um plano para fiscalizar a busca dos municípios na
construção de aterros sanitários, implantação da coleta seletiva de lixo
e extinção dos lixões.
O TCE vai comprar um radar para fiscalizar as obras rodoviária.
Com ondas eletromagnéticas e o sistema de raio-X, o equipamento poderá
averiguar a composição do material empregado na construção das rodovias
em profundidade de até 1,5 metro.
A conselheira Waltânia Alvarenga lembra que o TCE atuou na defesa
e preservação do patrimônio público durante o período de transição de
transferência de cargos de prefeito. Mesmo assim,a conselheira Waltânia
Alvarenga tem recebido em seu gabinete atuais prefeitos relatando a
situação de penúria e caos como receberam as Prefeituras e os
municípios, que o será apurado pelo Tribunal de Contas do Estado.
O TCE, na gestão da conselheira Waltânia Alvarenga, também esta
acompanhando a criação pelas Prefeituras Municipais dos Institutos de
Previdência próprios, como determina a atual legislação.
fonte:meionorte
