No Piauí: Prefeito é acusado de apropriação indevida de R$ 220 mil
A verba, liberada pela Funasa, seria para a construção de um sistema de abastecimento de água em Capitão Gervásio Oliveira.
O prefeito de Capitão Gervásio Oliveira, Agapito Coelho da
Luz, foi denunciado por suposto desvio de verbas da Fundação Nacional da
Saúde (Funasa). A prefeitura recebeu 220 mil reais de um convênio para a
construção de um sistema de abastecimento de água na cidade, mas,
segundo laudo técnico da Funasa, a obra não foi iniciada. De acordo com a
denúncia, também não houve prestação de contas da aplicação do dinheiro
recebido.
O convênio, firmado em 2001, buscava implementar um sistema
simplificado de abastecimento de água nos bairros de Cacimba da Areia,
Veredão, Boa Vista e Alagadiço dos Bois, região rural do município.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro para as obras foi
repassado à construtora Construbrás LTDA, de propriedade de Marcelo de
Araújo Azevedo, também denunciado. A auditoria da Fundação Nacional da
Saúde, no entanto, constatou que as benfeitorias não foram realizadas.
Outra acusação que paira sobre o prefeito é a ausência de prestação
de contas dos investimentos, mesmo após o Tribunal de Contas da União
tê-lo notificado diversas vezes. Por conta da falta de comprovação dos
gastos e da obra sequer ter sido iniciada, o MPF acredita que o
prefeito, em conluio com o empresário Marcelo Azevedo, tenham se
apropriado dos 220 mil reais repassados pela Funasa.
Em depoimento prestado durante as investigações, o ex-prefeito, José
de Oliveira Filho, afirmou que as obras não foram iniciadas e somente
alguns canos foram enterrados. Já o empresário denunciado alegou que a
Construbrás LTDA. cumpriu rigorosamente todas as obras relativas ao
convênio.
Para o procurador regional da República Paulo Queiroz, os dois
acusados devem responder por crime de responsabilidade. “Todo o dinheiro
público foi gasto sem que os denunciados tivessem minimamente cumprido o
objeto do convênio, demonstrando que eles se apropriaram ou desviaram
dolosamente, em proveito próprio ou de terceiro, os R$ 220 mil
repassados pela Funasa”, explica o autor da denúncia.
Prestação de contas
Agapito ainda responde a uma ação de improbidade por ausência de
prestação de contas de recursos federais da Educação e já foi denunciado
anteriormente pelo MPF por não prestar contas de verbas repassadas pela
Funasa.
A pena prevista para quem se apropria de verba pública ou a desvia em
proveito próprio ou alheio é de 2 a 12 anos de reclusão, segundo o
Decreto-Lei 201/67.
fonte:portaldaclube