TCE Monitora prefeituras para evitar uso político de recursos
A situação de emergência é uma condição especial onde o prefeito pode flexibilizar ou os regiores da lei e evitar.
OTibunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
criou uma equipe especial para ficalizar os prefeitos que decretaram
situação de emergência em decorrência da seca. Segundo o presidente da
casa, conselheiro Kennedy Barros, a rede de fiscalização e controle
envolve órgãos como o Ministério Público, Controladoria Geral do Estado e
Polícia Federal, que também será acionada. O objetivo é evitar que, no
ano eleitoral, haja desvio ou mau uso do dinheiro destinado ao socorro
às vítimas da seca, principalmente no semiárido.
A situação de emergência é uma condição especial onde o prefeito pode flexibilizar ou os regiores da lei e evitar, por exemplo, a licitação para a compra de alimentos em ou equipamentos que viesem beneficiar as as famílias atingidas pela seca. "Vamos ter mais controle e ver as prestações de contas dos municípios em emergência. Muitas vezes, pode até justificar situação em que se cria burocracia desnecessária para determinadas coisas. Não queremos emperrar nada. Não vamos criar excesso de formalização, mas temos que manter um controle para evitar desvios e irregularidades", explicou Kennedy Barros.
O conselheiro substituto Jaylson Campelo informou que a fiscalização que a fiscalização se dá nos moldes do que determina a Constituição Federal. "Então vai ser uma equipe específica para fiscalizar isso", adiantou.
O presidente do TCE disse que a rede de fiscalização que envolve TCE, TCU, MPE, MPF, CGE, CGU e a Polícia Federal está atenta para monitorar e ver se há infrações na aplicação dos recursos definidos para minimizar os efeitos da seca do semiárido. "Se houver alguma infração neste sentido, vamos apurar o crime, ver os abusos, as irregularidades e adotar as providências, inclusive eleitoriais.
Estamos vigilantes quanto a isso", reassaltou Kennedy Barros. O caso de irregularidades pode ainda resultar num processo que resulta na inegibilidade do gestor.
A situação de emergência é uma condição especial onde o prefeito pode flexibilizar ou os regiores da lei e evitar, por exemplo, a licitação para a compra de alimentos em ou equipamentos que viesem beneficiar as as famílias atingidas pela seca. "Vamos ter mais controle e ver as prestações de contas dos municípios em emergência. Muitas vezes, pode até justificar situação em que se cria burocracia desnecessária para determinadas coisas. Não queremos emperrar nada. Não vamos criar excesso de formalização, mas temos que manter um controle para evitar desvios e irregularidades", explicou Kennedy Barros.
O conselheiro substituto Jaylson Campelo informou que a fiscalização que a fiscalização se dá nos moldes do que determina a Constituição Federal. "Então vai ser uma equipe específica para fiscalizar isso", adiantou.
O presidente do TCE disse que a rede de fiscalização que envolve TCE, TCU, MPE, MPF, CGE, CGU e a Polícia Federal está atenta para monitorar e ver se há infrações na aplicação dos recursos definidos para minimizar os efeitos da seca do semiárido. "Se houver alguma infração neste sentido, vamos apurar o crime, ver os abusos, as irregularidades e adotar as providências, inclusive eleitoriais.
Estamos vigilantes quanto a isso", reassaltou Kennedy Barros. O caso de irregularidades pode ainda resultar num processo que resulta na inegibilidade do gestor.
fonte:portalsrn
