Piauí tem o município com a pior situação fiscal do Brasil
A prefeitura de Ilha Grande tenta negociar uma dívida de R$ 400 mil, acumulada nos últimos sete anos com a Agespisa
De acordo com a pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), o município brasileiro com a pior situação fiscal encontra-se no Piauí. Somente na quarta-feira (21), na cidade de Ilha Grande, uma auxiliar de serviços gerais retirava as poças que tomaram conta da sede da prefeitura, por conta das goteiras. No mesmo dia, a prefeita Joana D’Arc Ribeiro Machado (PSDB) estava em Teresina, à espera de diretores da Agespisa para negociar uma dívida de R$ 400 mil, acumulada nos últimos sete anos.
A situação em Ilha Grande é ainda mais grave: professores estão em
movimento de greve, não há merenda e pacientes têm que ser levados para
municípios vizinhos em ambulância mal conservada, que coloca ainda mais
vidas em risco.
Segundo a Firjan, a receita do município chega a R$ 600 mil, isto só
acontece graças a fundos bancados pelo governo federal, como o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). A cota que recebe do estado de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não ultrapassa
os R$ 20 mil, mesmo valor da única receita própria, a arrecadação de
Imposto Sobre Serviços (ISS). Como a população, em sua maioria, é
formada por pescadores e lavradores, a prefeita diz que não podem pagar
IPTU e taxas.
Apesar de está no vermelho, a administração pública da cidade não
freou com os gasto. Na prefeitura trabalham 391 servidores e dos R$ 600
mil de despesas, R$ 510 mil são consumidos mensalmente para pagar a
folha de pessoal. A prefeita reconhece que os gastos com a folha
representam 85% das receitas, o que fere, e muito, a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
Joana D’Arc culpa a administração anterior, de 2005 a 2008, pelas
dívidas de R$ 1 milhão com o INSS e de R$ 900 mil junto à Eletrobras.
Ela não culpa outras administrações porque o marido, Henrique Penaranda
Sertão Machado, foi prefeito por oito anos, de 1996 a 2004, e manteve o
gosto pela administração pública na prefeitura. Hoje, ele é secretário
municipal de três pastas: Finanças, Administração e Obras Públicas.
Outro caso polêmico envolve prefeita. Tanto o marido, como o filho do
casal estão envolvidos com as finanças da cidade. Henrique Penaranda
Júnior é o tesoureiro. Apesar da avalanche de dívidas, a prefeita
insiste que a situação financeira está equilibrada:
“Nossas despesas estão equilibradas com as receitas. Essa situação da
pesquisa é a de 2009 e 2010 porque herdamos muitas dívidas do
antecessor, mas agora estamos com o pagamento dos servidores em dia,
pagamos o 13 salário e estamos mantendo os serviços”, informa.
Toda essa falta de investimentos é sentida pela população. Como o
caso do pescador e agricultor aposentado Francisco Santos, de 60 anos,
que passou mal em casa e foi levado em uma ambulância suja para
Parnaíba.
“Quando baixa ou aumenta a pressão, o posto de saúde não tem nem aparelho para medir”, conta José Maria de Sousa.
Professor em três escolas, James de Sales Santos conta que a
categoria luta para receber o piso nacional. Revela ainda que nas nove
escolas da rede alunos estão sem merenda desde fevereiro porque a
prefeitura não prestou contas, referentes a 2011, dos Programas
Nacionais da Merenda e do Transporte Escolar. O transporte municipal
também está em crise. Os ônibus foram apreendidos pelo Detran por falhas
na documentação e falta de segurança.
fonte:portadaclube
