TCE reprova pela 3ª vez as prestação de contas de ex-prefeito

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou neste último dia 28 de fevereiro o recurso de revisão das prestações de contas do ex-prefeito de Massapê do Piauí, Francisco de Sousa Coutinho (Sousinha) referente à prestação de contas do exercício de 2009 e pela terceira é rejeitado por unanimidade pela corte do TCE.

No ano passado o Tribunal em julgamento rejeitou por duas vezes as contas do ex-gestor vindo a configurar na lista dos inelegíveis, e em virtude do período eleitoral em que o gestor disputava a reeleição impetrou o último recurso junto ao TCE o pedido de revisão que mais uma vez foi rejeitado por unanimidade pela corte do TCE.

O Ex-prefeito quando requereu o seu registro de candidatura nas eleições de 2012 foi barrado pelo Ministério Público na comarca de Jaicós isso bastante noticiado pela imprensa do estado do Piauí, em defesa o ex-prefeito conseguiu junto ao TCE um documento parecido como Liminar, a aceitação do pedido de revisão com efeito suspensivo dos julgamentos anteriores, e só através dessa brecha o ex-prefeito conseguiu o deferimento de sua candidatura junto à justiça eleitoral. 

Publicação do Julgamento do TCE

O TCE após conceder efeitos suspensivos julga pelo não conhecimento do mesmo recurso, considerando a ausência de pressupostos de admissibilidade da espécie, nos termos do voto do Relator.

No período eleitoral de 2012 estes julgamentos foram bastante noticiados pela imprensa, à redação do Portalpontonet publicou diversas matérias referentes aos julgamentos das contas do ex-gestor que em breve o TCE deve estar remetendo todos esses julgamentos proferidos pelo TCE a Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.

O ex-prefeito foi gestor do município por um mandato de quatro anos e no primeiro ano de sua gestão já teve suas contas reprovadas pelo TCE, ainda tramitam no mesmo Tribunal os julgamentos das contas dos anos 2010 a 2012.

Esse julgamento foi bastante polêmico no município em virtude das eleições de 2012, para muitos duvidavam que não houvesse rejeição nas contas do ex-gestor, todas as instancias da justiça existem os recursos, mais logo após vem o julgamento foi o que ocorreu, agora as contas passaram pelo crivo da Câmara Municipal dos vereadores.