Ministro do STF determina volta de Joãozinho Félix ao cargo
Uma decisão monocrática do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal
Federal - STF -, determinou nesta quarta-feira (8) a volta de Joãozinho
Félix (PPS) ao cargo de prefeito de Campo Maior. O gestor havia sido
cassado por ser "prefeito itinerante" e exercer o quarto mandato
consecutivo em municípios vizinhos. Com isso, o ex-deputado estadual
Paulo Martins (PT), que renunciou após vencer a eleição suplementar em
janeiro do ano passado, terá de deixar a prefeitura.
Joãozinho Félix (PPS) |
O
advogado William Guimarães, que defende o prefeito, confirmou que a
decisão garante o retorno de Joãozinho Félix ao cargo de prefeito. Ele
informou ainda que a decisão de Peluzo já foi comunicada por fax ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) e TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no
Piauí.
“A decisão é de imediato cumprimento e a nossa expectativa é que ele tomará posse amanhã”, disse William Guimarães.
Ele
ressaltou que a decisão é com base na decisão do STF (Supremo Tribunal
Federal) que considerou o prefeito itinerante, mas não se aplica aos
prefeitos eleitos em 2008 em razão da segurança jurídica.
O
recurso extraordinário foi impetrado ainda em março de 2011. Em
dezembro, a Procuradoria Geral da República apresentou parecer pela
rejeição do mesmo e manutenção da decisão que cassou o prefeito. No
entanto, uma decisão recente em caso similar no município de Valença/RJ
provocou uma reviravolta no processo.
A
alegação da defesa de Joãozinho Félix é a de que a resolução da Justiça
Eleitoral sobre prefeitos itinerantes é de dezembro de 2008, ou seja,
após as eleições municipais e na época da diplomação dos eleitos,
provocando lesão à ordem jurídica.
A
decisão de Peluso é de 7 de agosto e dá provimento para reformar a
decisão que julgou procedente o recurso contra expedição do diploma. O
ministro pede que seja expedido fax com urgência para o Tribunal
Superior Eleitoral - TSE - e Tribunal Regional Eleitoral do Piauí -
TRE-PI, para que deem cumprimento.
Campo
Maior comemora 250 anos nesta quarta-feira e é feriado no município. A
Polícia Militar estima que cerca de mil pessoas foram para a porta da
Prefeitura, que está fechada, comemorar o resultado em favor de
Joãozinho Félix. "Há muita gente, mas não tem tumulto", garantiu o major
Rui, acrescentando que não houve qualquer incidente que motivasse.
fonte:cidadeverde