Eletrobras corta energia elétrica de metade das prefeituras do Estado
Cento
e vinte e quatro das 224 prefeituras do Piauí estão ameaçadas de ficar
sem energia elétrica por conta de dívidas com a Eletrobras Distribuição
Piauí. A empresa distribuidora de energia no Estado está programando
cortes para os dias 10, 20 e 30 de cada mês, as datas em que as parcelas
do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caem nas contas das
prefeituras. Nos últimos dias 10 e 20, 81 prefeituras tiveram a energia
cortada, metade providenciou o pagamento do atraso e teve a luz
religada, mas 40 estão sem energia em suas sedes e outros órgãos da
administração municipal.
Essas 40 prefeituras devem um total de R$ 38
milhões à Eletrobras. A empresa não divulga a relação das prefeituras
inadimplentes, mas até o final da semana a lista será encaminhada ao
Tribunal de Contas do Estado. Se não pagarem os débitos, os prefeitos
terão as contas reprovadas pelo órgão de fiscalização e controle
externo. A reprovação das contas implica, dentre outras sanções, na
aplicação de multas ao prefeito devedor e a inclusão do nome do gestor
na Lei de Ficha Limpa, além dele ficar impedido de ser candidato a
cargos eletivos por um período de até oito anos.
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| Engenheira Rafaela Moreira coordena as negociações com os municipios |
Será a primeira vez
que a Eletrobras encaminha ao TCE lista de prefeituras em débito com a
empresa, desde que o tribunal aprovou resolução estabelecendo a
adimplência com serviços como água e luz, como condição para a aprovação
das prestações de contas dos municípios. A resolução foi aprovada em
fevereiro do ano passado, depois de entendimentos entre o TCE e a
Eletrobras, devido ao elevado volume de débitos das prefeituras com a
Eletrobras. Na época, as dívidas dos municípios com a empresa somavam R$
90 milhões. Hoje, alcançam R$ 134 milhões.
As 40 prefeituras que serão denunciadas ao TCE são as que têm "dívidas emblemá-ticas", como define a Eletro-bras. "São aquelas contas que a gente não tem mais condição de negociar de forma amigável", explica a engenheira eletricista Rafaela Moreira, líder do processo de grandes clientes e órgãos do poder público da Eletrobras. Segundo ela, além de encaminhadas ao TCE, essas prefeituras também serão executadas judicialmente pela Eletrobras, com conseqüências civis e administrativas para os gestores responsáveis pela administração.
Segundo Rafaela Moreira, a empresa ainda está negociando os pagamentos dos débitos das outras 84 prefeituras com risco de corte no fornecimento de energia. As dívidas, em sua maioria, são relativas a atraso no pagamento das parcelas dos débitos negociados em 2011, quando a Eletrobras chamou as prefeituras e dividiu o que elas deviam em até 180 parcelas. "Boa parte das prefeituras deve uma ou duas parcelas, e a gente vai negociando. Mas há muitas que sequer pagou a primeira parcela do que foi negociado", conta ela.
As 40 prefeituras que serão denunciadas ao TCE são as que têm "dívidas emblemá-ticas", como define a Eletro-bras. "São aquelas contas que a gente não tem mais condição de negociar de forma amigável", explica a engenheira eletricista Rafaela Moreira, líder do processo de grandes clientes e órgãos do poder público da Eletrobras. Segundo ela, além de encaminhadas ao TCE, essas prefeituras também serão executadas judicialmente pela Eletrobras, com conseqüências civis e administrativas para os gestores responsáveis pela administração.
Segundo Rafaela Moreira, a empresa ainda está negociando os pagamentos dos débitos das outras 84 prefeituras com risco de corte no fornecimento de energia. As dívidas, em sua maioria, são relativas a atraso no pagamento das parcelas dos débitos negociados em 2011, quando a Eletrobras chamou as prefeituras e dividiu o que elas deviam em até 180 parcelas. "Boa parte das prefeituras deve uma ou duas parcelas, e a gente vai negociando. Mas há muitas que sequer pagou a primeira parcela do que foi negociado", conta ela.
fonte:diariodopovo
