MPF solicita paralisação de carvoarias em área de Mata Atlântica no PI
O MPF apurou que parte da área remanescente de Mata Atlântica está seriamente ameaçado pela ação predatória das carvoarias.
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça determine ao Ibama e ao Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), a imediata paralisação de todas as carvoarias instaladas no domínio de Mata Atlântica no Piauí que estão funcionando em total afronta à legislação ambiental vigente.
Ainda em liminar, foi solicitado à Justiça que determine ao estado do
Piauí que suspenda os licenciamentos das carvoarias já instaladas
naquela área e ao Ibama, como órgão fiscalizador, que faça cessar toda e
qualquer atividade de carvoaria que esteja localizada na área de
domínio de Mata Atlântica no estado.
No mérito, o procurador da República Tranvanvan Feitosa, autor da
ação, pediu que a Justiça julgue procedente os pedidos da ação e
declare, em definitivo, a nulidade das licenças ambientais concedidas
pela Semar.
O MPF apurou que parte da área remanescente de Mata Atlântica no
Piauí – 10,52% do território do estado – está seriamente ameaçado pela
ação predatória das carvoarias. Na ação, o MPF alerta que o Piauí vem
perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade
para o desmatamento criminoso provocado pelas carvoarias.
Na área compreendida pelos municípios de Júlio Borges, Parnaguá,
Avelino Lopes, Morro Cabeça no Tempo, Curimatá e Corrente existem 10
carvoarias ativas, em intensa atividade destrutiva, além de outras que
já foram desativadas em razão do desmatamento criminoso que consumiu
toda a mata nativa da floresta.
Segundo o procurador da República, essa atividade predatória tem como
único objetivo o abastecimento da cadeia alimentar insustentável das
siderurgias, especialmente das indústrias localizadas no estado de Minas
Gerais.
Relatório do Ibama, requisitado pelo MPF, revela como ocorre a
indústria do carvão no Piauí. As carvoarias conseguem o licenciamento
ambiental e desenvolvem suas atividades atreladas à autorização de
desmatamento, concedidas pela Semar, para uso alternativo do solo,
principalmente para a implantação de projetos agropecuários e de
silvicultura. Quando utilizam e vendem todo o produto florestal e o
material lenhoso da área acaba a atividade de carvoejamento se encerra,
deixando o rastro de devastação.
Na ação, ele argumenta que o número de carvoarias em pleno
funcionamento demonstram o absurdo de tal atividade. “Não se trata de
uma atividade econômica sustentável, mas sim uma atividade criminosa,
cuja finalidade é a destruição pura e simples da floresta nativa de Mata
Atlântica para transformá-la em carvão”, frisou.
fonte:portaldaclube
