Procurador pede a cassação do prefeito e vice de Amarante
O
Ministério Público Eleitoral se manifestou ontem, 09, em parecer de 35
páginas, pela cassação dos mandatos do prefeito e vice de Amarante, Luiz
Neto Alves de Sousa (imagem à esquerda) e Clemilton Queiroz Granja, no
recurso eleitoral interposto no TRE em razão da sentença que julgou
improcedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta pela
coligação “Unidos Pela Mudança”, que tramitou na 8ª Zona Eleitoral.
Na
ação, o então candidato a reeleição Luiz Neto é acusado de inflar os
gastos da secretaria municipal de assistência social através da
utilização dos chamados “benefícios assistenciais a população carente”,
além da suposta compra de votos através da entrega de dinheiro e
benesses aos eleitores do assentamento Chapada do Bacuri e Povoado
Vereda, doação de telhas da Escola Municipal Presidente Vargas em troca
de votos, cessão do prédio público da biblioteca municipal para o
eleitor utilizar como bar em troca de votos e distribuição de lotes de
terras a eleitores na localidade “Novo Amarante”.
De
acordo com o parecer do Procurador Eleitoral Alexandre Assunção e Silva
“vislumbra-se aqui uma clara ocorrência de ilegalidade no emprego e
aplicação de verbas públicas, que evidencia um escancarado uso desviado
do programa assistencial, vindo de encontro às demais provas indiciárias
de abuso de poder político.”
Ainda
segundo o Procurador “perpetrou-se em Amarante uma acintosa prática de
abuso de poder político visando angariar a simpatia da população para a
imagem e personalidade dos atuais prefeito e vice-prefeito investigados,
ensejando-se em face disso, a cassação de seus respectivos diplomas e a
declaração de inelegibilidade dos mesmos, além da aplicação de multa em
seu grau máximo tanto a estes como aos demais investigados, quais
sejam, Reginaldo José Vilarinho, Emilia Aires Ribeiro de Santana, José
Rinaldo de Sousa e Kelly Cristiane de S. Rodrigues, em face da gravidade
dos fatos consubstanciados no abuso na utilização de recursos
públicos”.
O
processo está concluso ao relator Agrimar Rodrigues de Araújo que
deverá preparar relatório e voto e pedir a inclusão em pauta de
julgamento.
fonte: com informações do piauinoticias
