Dilma vai liberar R$ 260,1 milhões para o combate à seca no Piauí
A presidente Dilma Rousseff vai anunciar, em São Julião, durante sua
visita às obras de conclusão do Sistema Adutor de Piaus I, recursos para
obras e ações de combate à seca no Piauí e nos outros Estados do
Nordeste atingidos pela estiagem.
Ela vai anunciar recursos para obras de construção de barragens,
adutoras e sistemas de irrigação nos municípios atingidos pela seca, no
semiárido do Piauí.
O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da
Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, vai conceder
entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 14h, no Auditório Renato
Castelo Branco, localizado na Coordenadoria de Comunicação Social
(CCOM).
Teixeira irá detalhar as obras que estão sendo realizadas pelo
governo federal para mitigar a estiagem no estado. O secretário fala
ainda sobre as Ordens de Serviço, que serão assinadas nesta sexta-feira,
pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para dar
início à construção de outras barragens no estado. Juntas, as obras
terão o investimento de R$ 260,1 milhões.
A presidenta Dilma Rousseff visita também nesta sexta-feira,
acompanhada do ministro da Integração Nacional, as obras do Sistema
Adutor de Piaus I, localizada entre os municípios de São Julião e Pio
IX. O empreendimento está com 98% concluído e promete beneficiar 25 mil
pessoas.
O Sistema Adutor de Piaus I, que tem recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento – PAC, consiste na implantação de um sistema
adutor de captação de água superficial na Barragem Piaus, estação de
Tratamento de água, 104 km de adutoras, 5 estações elevatórias e 5
reservatórios.
Os órgãos de Segurança do Piauí e da Presidência da República se
reuniram na manhã de quarta-feira no 25º BC (Batalhão de Caçadores) para
traçar uma estratégia da vinda da presidenta Dilma Rousseff ao Piauí.
Participaram do encontro o comandante do Exército,
tenente-coronel Silva Marques, representantes do Corpo de Bombeiros,
Polícia Federal, Polícia Militar, CIPTran, CPC, Rone, Gate, Agência
Brasileira de Inteligência e assessoria da presidência.
Segundo o major Lucena, foi definida a função de cada força
policial, a rota prevista e quais ordens devem ser cumpridas, pelos
órgãos de cada uma das esferas.
Foi definido o trajeto do comboio, horário e rotas de emergência.
O comandante da Polícia Militar, coronel Gerardo Rebelo,
confirmou que os batedores da corporação seguirão o comboio da
presidente no desembarque no aeroporto Petrônio Portela, em Teresina.
"A PM ficou responsável pelos batedores e a segurança do local em
que ela vai estar. Está tudo preparado", falou o coronel Gerardo
Rebelo.
A presidenta Dilma Rousseff decretou que todos os serviços de
mobilidade urbana nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC 2) devem ser nacionais. Além disso, pelo menos 80% do valor gasto
com produtos manufaturados devem ser empregados em materiais nacionais.
O decreto nº 7.888, que trata do assunto, foi publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União e está em vigor.
A obrigatoriedade deve estar explicitada nos editais de licitação
e contratos de execução das obras do PAC 2. Os produtos manufaturados
que integram o decreto são materiais rodantes e sistemas embarcados,
sistemas funcionais e de infraestrutura de vias e sistemas auxiliares de
plataformas, estações e oficinas. Esses itens serão detalhados em
portaria interministerial dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e
Gestão e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O decreto prevê, no entanto, que a União e as entidades da
administração federal indireta poderão, por ato específico do Ministério
do Planejamento, ser poupadas da obrigatoriedade. O descumprimento da
legislação pelos estados e municípios poderão levar ao não recebimento
das parcelas previstas e suspensão do saque até a regularização.
O governador Wilson Martins afirmou que a presidente Dilma
Rousseff deverá liberar R$ 150 milhões para a segunda etapa das obras do
Anel Viário de Teresina.
fonte:meionorte
