Justiça em FLO proíbe vendas de bebidas alcoólicas em prédios públicos
Cumprindo
uma legislação federal a Justiça florianense está proibindo a partir de
hoje a venda de bebidas alcoólicas em prédios públicos. A determinação é
do Juiz Aderson Nogueira, após uma ação do Ministério Público, por meio
do promotor Edimar Piauílino Batista.
O
diretor do Mercado Central local foi notificado esta manhã quanto a
proibição. “Nós temos uma legislação federal que coibi e desestimula o
uso de bebidas alcoólicas. No município nós temos o código de postura
que estabeleceu critérios com relação a determinados ambientes, a limite
de quantidade, e por intermédio de uma ação cautelar nominada e
promovida por esse promotor, a semana passada o juiz da 2º Vara dos
Feitos da Fazenda Pública, Dr. Aderson Nogueira, concedeu a liminar na
íntegra proibindo a venda de bebidas alcoólicas em qualquer prédio
público à exemplo do Mercado Central, Mercado do Cruzeiro e outros
prédios públicos que por ventura esteja na prática desse tipo de
negócio”, explicou o promotor.
A autoridade disse que os produtos imediatamente devem ser retirados das prateleiras. No mercado central neste momento alguns comerciantes se mostram insatisfeitos com a determinação da justiça.