Ministério da Saúde suspende recursos para 42 cidades do Piauí

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros para 42 municípios do Piauí por  irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e por não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). 
Em relação ao SCNES foram penalizadas as cidades de Alegrete do Piauí, Barra D'Alcântara, Bocaina, Cajueiro da Praia e Nazaária. A portaria com a suspensão dos repasses foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
Já em relação ao SIA/SUS, o MS determinou o corte de recursos para 42 municípios. Veja lista abaixo.
O bloqueio suspende a transferência dos recursos financeiros dos meses de janeiro a abril de 2015, por irregulares no monitoramento realizado em 20 de janeiro de 2015,

Entre as principais irregularidades, municípios com situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2014, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Portaria nº 118, de 18 de fevereiro de 2014, desativa automaticamente no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os estabelecimentos de saúde que estejam há mais de 6 meses sem atualização cadastral.

 Municípios com recursos suspensos:


fonte:cidadeverde

17:39 | Postado em | Leia Mais »

Marcado julgamento do ex-prefeito Felipe Santolia acusado de falsificar notas fiscais

O juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Esperantina, designou para 24 de fevereiro a audiência de instrução e julgamento do ex-prefeito Felipe Santolia acusado de juntamente com o ex-secretário de finanças Geraldo Diniz terem utilizado na prestação de contas da municipalidade de quase R$ 1 milhão de reais em notas fiscais falsas. Santolia e Geraldo Diniz são acusados de formação de quadrilha, falsificação de documento particular, uso de documento falso e peculato. Nos mesmos crimes foram também foram denunciados a ex-chefe de gabinete Simone Nascimento e funcionária pública Ana Maria de Sousa dos Santos.
De acordo com a denúncia, nos últimos meses de 2007, a prefeitura de Esperantina sofreu graves e expressivos desvios de dinheiro publico “os quais, em um município com pouco mais de 40.000 habitantes, representou um atraso institucional importante refletindo na prestação de serviços públicos e no adequado funcionamento da máquina administrativa”.

O ex-prefeito Felipe Santolia e o ex-secretário de Finanças Geraldo Diniz falsificaram diversas notas fiscais e recibos das empresas Bevilaqua Construções, J.Wilson Construções e Shopping das Construções totalizando, em primeiro momento R$517.430,00 (quinhentos e dezessete mil e quatrocentos e trinta reais). No decorrer das investigações foram encontradas outras notas fiscais frias justificando novas despesas inexistentes totalizando outro rombo nos cofres da Prefeitura de Esperantina no montante de R$ 201.209,40 (duzentos e um mil, duzentos e nove reais e quarenta centavos), totalizando R$ 718.639,40 (setecentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).

Ainda, segundo a denúncia, a quadrilha atuou demonstrando um desprezo pela coisa pública, pelo bem comum, denotando uma propensão dos denunciados ao crime, “não havendo como negar o dolo, a vontade criminosa” e que as provas colhidas no inquérito policial permitem visualizar que todos os envolvidos tinham plena ciência dos crimes que cometiam “pois forjavam notas fiscais e as utilizavam para dar uma aparência de legalidade nas “despesas” da prefeitura municipal em total descaso com o bem público e com a retidão que deve pautar o funcionário público “.

Para o promotor o rombo nas contas é um fato lamentável em um município pobre e que vive em dificuldades financeiras, estando mais que caracterizado o delito de Peculato (art.312, do Código Penal) cometidos pelos quadrilheiros.

Santolia e os demais denunciados podem pegar até 12 anos de cadeia pelos supostos crimes cometidos.

17:33 | Postado em | Leia Mais »

Desfile das escolas de samba atrai grande público no carnaval de Floriano



O último dia de desfile de carnaval em Floriano,  reuniu milhares de pessoas na noite de terça-feira (17), na Avenida Beira Rio. O auge da festa aconteceu a partir das 19h00 com o tão esperado desfile das escolas de samba do grupo especial. A programação oficial do Carnaval foi organizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Comissão Organizadora do Carnaval (COC).
 
 As três escolas de samba da cidade passaram pela avenida e encantaram o público com um festival de cores, brilho e alegria. A primeira escola a entrar na Avenida foi a Escola de Samba Rosa de Ouro. Na sequência entraram as Chanas Cheirosas, adoçando a folia.

A próxima a entrar na Avenida foi a Escola de Samba Arrocha Um Aperta o Outro. Em seguida abrilhantou o corredor da folia a Escola de Samba Beija Flor da Princesa, que trouxe para a Avenida o tema O Circo é Arte e Alegria, em homenagem ao Repórter Amarelinho, o Palhaço Carrapeta.

O desfile foi encerrado com as marchinhas dos blocos Tradição e Os Ingratos. A festa continuou no cais do porto, com show da Banda Paquera, Anderson Rodrigues e da Banda Romã com Mel.

A escola campeã do Carnaval dos Novos Sonhos será conhecida na tarde desta quarta-feira (18), a partir das 15h00, quando acontecerá a apuração no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

fonte:florianonews

17:23 | Postado em | Leia Mais »

Arrocha Um Aperta o Outro é eleita campeã do Carnaval 2015



Enaltecendo as mulheres mães, a Escola de Samba Arrocha Um Aperta o Outro mais uma vez brilhou na Avenida e foi eleita campeã do Carnaval 2015 em Floriano. No palco da folia a Escola encantou os espectadores com uma homenagem a todas as mães do mundo. Uma boneca grávida abriu o desfile da escola, que levou à avenida também cegonhas e carrinhos de bebês.

A Escola conquistou ainda o título nos quesitos melhor Bateria e Samba Enredo.
O resultado foi revelado durante apuração das notas dos desfiles, realizada na tarde desta quarta-feira (18), no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

As três agremiações participantes foram avaliadas por 18 jurados que julgaram os quesitos: Alegorias e fantasias, bateria, comissão de frente e evolução, mestre sala e porta bandeira e samba enredo.

Resultado Geral:

Escolas de Acesso

1º LUGAR – Caipira, com 47,5 pontos
2º LUGAR – Mocidade, com 45,7 pontos
3º LUGAR – Unidos do Samba, com 44,8 pontos
4º LUGAR – Gaviões, com 44,4 pontos
5º LUGAR – Se Liga, com 43,5 pontos
6º LUGAR – Estrela Cadente, com 42,9 pontos
7º LUGAR – Acadêmicos do Irapuá, com 40,8 pontos

Escolas de Samba


1º LUGAR – Arrocha Um Aperta o Outro, com 59,2 pontos
2º LUGAR – Rosa de Ouro, com 56 pontos
3º LUGAR – Beija Flor da Princesa, com 55 pontos.


fonte:florianonews

17:19 | Postado em | Leia Mais »

TCE-PI proíbe municípios do estado de investir no Carnaval; pedido foi do MP

Previsão era que cerca de R$ 830 milhões fossem repassados pela FUNDAC

Em reunião, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí decidiu por aprovar o pedido de medida cautelar do Ministério Público Estadual, em conjunto com Márcio André Madeira de Vasconcelos, Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, para proibir o Governo do Estado de liberar recursos para realização de festas carnavalescas nos municípios do Piauí. A previsão era que cerca de R$ 830 milhões fossem repassados pela FUNDAC.
A Promotora de Justiça Leida Diniz, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, alega que o Governo do Estado, no primeiro dia do ano, publicou inúmeros decretos de emergência em seus principais órgãos (Secretarias de Saúde, de Educação e Cultura, de Administração, de Justiça, de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e AGESPISA), alegando situação de grave crise administrativa e financeira em que se encontram.
Entre os problemas enfrentados estão atraso no pagamento do salário dos servidores, inadimplência com diversos fornecedores, ausência de repasses devidos ao IAPEP, dentre outros problemas diariamente noticiados na imprensa piauiense.
No Quadro de Detalhamento da Despesa da FUNDAC referente ao Orçamento de 2015, verificou-se a existência algumas ações de governo que poderiam ser base para transferência de recursos com a finalidade de custear o carnaval nos municípios do estado, como Apoio e Incentivo Cultural para Diversos Municípios e Apoio e Incentivo a Educação e Cultura nos Municípios Piauienses.
Tendo isso em vista, a Promotoria de Justiça havia requerido que o TCE emitisse recomendação para que o Presidente da FUNDAC, Francis Lopes, abstenha-se de realizar convênios para custear as festas carnavalescas nos municípios, sob pena de aplicação de multa, bem como também emita recomendação para que os prefeitos municipais abstenham-se de contrair esses valores.

Fonte: Com informações do 180graus

17:25 | Postado em | Leia Mais »

Eleitos em concurso a Rainha e Rei do carnaval de Floriano

Sete candidatos e quatro candidatas se inscreveram e disputaram as coroas de  Rainha e Rei do   carnaval de  Floriano. Os critérios para avaliação  das pessoas que estavam como participantes do concurso eram simpatia, ritmo,  desenvoltura e beleza.
  rainha
O carnavalesco Francisco Antônio ganhou a simpatia dos jurados e foi escolhido o Rei Momo, já a vencedora entre as meninas que estavam no  concurso de Rainha foi  Maria Cristina Barbosa.


O  casal ao lado da Musa Noelma Lopes estará acompanhando   todas as manifestações carnavalesca da Prefeitura de Floriano  durante o período da festa.   A escolha foi  num clube  que fica a Beira-rio.





fonte:piauinoticias

09:18 | Postado em | Leia Mais »

Conta de luz pode ter aumento de 40% este ano, segundo especialistas

Depois de dar uma trégua para o bolso dos consumidores em 2013, as contas de luz voltaram a subir no ano passado – e esse movimento vai continuar este ano. Segundo especialistas do setor, a alta pode chegar a 40%.
Em janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff aprovou uma lei para baratear as contas de luz em até 20%. Para conseguir essa redução, o governo baixou ou extinguiu encargos sobre a tarifa – entre elas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) –, e renovou contratos de concessão de geração e transmissão de energia pagando menos pelo serviço.
Mas a economia dos consumidores não durou muito. “Traído” pela falta de chuvas desde o final de 2013, o plano começou a, ironicamente, “fazer água”: em 2014, a alta média nas contas foi de 17,3%, segundo o IBGE.
Com pouca água nos reservatórios das hidrelétricas, as distribuidoras tiveram que recorrer às usinas térmicas, que produzem energia mais cara. Para evitar a alta no ano passado, o governo autorizou empréstimos bilionários às distribuidoras no ano passado. É essa conta – entre outras – que chega este ano aos consumidores.

Fonte: Com Informações do G1

08:58 | Postado em | Leia Mais »

Aeroporto de SRN ficou pronto, mas com série de restrições

A construção já se arrastava por mais de uma década sendo alvo de inúmeras denúncias.

O polêmico Aeroporto Internacional Serra da Capivara, construído na zona rural do município de São Raimundo Nonato, região sudeste do Piauí e distante 525 km da capital Teresina, está com suas obras finalizadas. A construção já se arrastava por mais de uma década sendo alvo de inúmeras denúncias de irregularidades. O terminal de passageiros e a pista de pousos e decolagens com 1.650 metros já recebe voos privados e pode operar, inclusive, no período noturno.
Em visita ao local na última sexta-feira, dia 23, o jornalista André Pessoa e sua equipe constataram que toda a parte estrutural, hidráulica e elétrica, piso, revestimento, cobertura, forro, vidros, iluminação, portas, janelas, bancadas, área de quiosques e lojas, espaço para lanchonete, equipamentos contra incêndios, área para escritórios administrativos, base de apoio para empresas e funcionários, estacionamento, acesso, entre outros itens estão finalizados. Até mesmo o elevador interno já foi instalado. Dentro do prédio faltam pequenos detalhes como o corrimão nas escadas de acesso ao segundo piso e nos corredores desse andar. A obra foi executada pela construtora Sucesso com recursos do Ministério do Turismo através de emendas parlamentares do deputado federal José Francisco Paes Landim (PTB) e apoio do Governo do Piauí.
Segundo as informações repassadas pela empresa Esaero, que administra o local e mantém funcionários para auxilio aos passageiros e operação das aeronaves, o aeroporto já conta com sinalização na pista e pátio de aeronaves, além do balizamento noturno que pode ser utilizado para pousos ou decolagens durante a noite. A brigada dos Bombeiros que teve a equipe treinada em Natal (RN) e na Base Aérea de Alcântara (MA), dispõe de uma viatura equipada para combate a incêndios mas ainda não recebeu ambulância para atendimentos de emergência.
Na parte estrutural falta a ligação da rede de água através da empresa de Águas e Esgotos do Piauí (AGESPISA), para que os banheiros, chuveiros do sistema automático contra incêndios e torneiras possam funcionar, além da operacionalização da "torre" de controle aéreo, o terminal de combustível e a construção do reservatório de água para o grupamento contra incêndios.
O impasse agora para seu pleno funcionamento parece se resumir aos condicionantes apontados pela equipe da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que esteve no aeroporto para uma vistoria oficial, encontrou algumas falhas e pediu ajustes técnicos que o Governo do Piauí diz estar tratando diretamente com Brasília. Algumas semanas atrás o governador Wellington Dias (PT), esteve na capital federal em audiência com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), tentando agilizar os trâmites necessários para a homologação do aeroporto.
Segundo a vice-governadora, Margarete Coelho (PP), que desembarcou recentemente no aeroporto com uma comitiva internacional que incluía, entre outras autoridades, o embaixador da Alemanha no Brasil, Dick Brengelmann, a meta é viabilizar a operação regular de pequenos voos comerciais para que nos próximos anos se consolide como um pólo de transporte regional, desencadeando uma revolução na economia local com o incremento no fluxo de visitantes que chegam principalmente para conhecer os parques nacionais Serra da Capivara e Serra das Confusões, as duas maiores unidades de conservação do Nordeste.
INTERNACIONAL SÓ NO PROJETO
Apesar de ter sido batizado e planejado para ser um aeroporto internacional, existem algumas restrições que impedem que o local possa receber voos originários de outros países. Para que isso possa acontecer uma série de ajustes no atual projeto necessitam ser implementados.
Em primeiro lugar a pista que atualmente conta com 1.650 metros precisaria ser ampliada conforme o projeto original para 2.400 metros além de vários detalhes técnicos como a criação de unidades da Polícia Federal, Receita Federal, Alfândega, Vigilância Sanitária, Torre de Controle Aéreo com atendimento bilíngue, entre outros aspectos.
Enquanto a cidade não dispõe desses órgãos, a alternativa para que o Aeroporto Internacional Serra da Capivara receba vôos do exterior a médio prazo é ter as configurações de pista adequadas para grandes aviões como estabelece seu projeto original, assim, as aeronaves, em especial os voos charters, poderiam ser nacionalizados em qualquer aeroporto internacional do Brasil, fazendo com que os passageiros passem pela migração e alfândega e depois possam seguir na mesma aeronave para São Raimundo Nonato.


fonte: raízes do Piauí


08:54 | Postado em | Leia Mais »