TRE do Piauí barra 17 candidatos a prefeito
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) concluiu
ontem o julgamento dos pedidos de impugnação de registros de candidatura
para as eleições de outubro em todo o Estado. Ao todo, foram apreciados
542 processos e mais de 200 candidatos tiveram seus registros de
candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral. Foram 17 candidatos a prefeito, 14 a vice-prefeito e 166 a vereador impugnados pelo TRE, segundo dados do Tribunal.
A maioria dos indeferimentos ocorreu por rejeição das contas dos candidatos no TCE (Tribunal
de Contas do Estado), pela aplicação da Lei da Ficha Limpa, improbidade
administrativa, filiação partidária não comprovada e abuso de poder econômico
e político. Entre os candidatos a prefeito impugnados, estão Francisco
Antonio de Sousa, o “Chico Antonio”, do PT, de Esperantina; padre
Herculano Negreiros (PT), de São Raimundo Nonato; e Alderico Tavares
(PTB), de Luzilândia.
Chico Antonio já tinha sido cassado e afastado do cargo pelo TRE por ter sido beneficiado por obras do Governo do Estado na campanha de 2008, mas tinha sido reempossado graças a liminar do Tribunal Superior Eleitoral. Padre Herculano Negreiros foi condenado em processo no Tribunal de Contas da União referente a gastos não comprovados na primeira gestão dele em São Raimundo Nonato, de 2001 a 2004. Ele desistiu da candidatura e já declarou apoio ao candidato Beto Macedo (PSB).
Chico Antonio já tinha sido cassado e afastado do cargo pelo TRE por ter sido beneficiado por obras do Governo do Estado na campanha de 2008, mas tinha sido reempossado graças a liminar do Tribunal Superior Eleitoral. Padre Herculano Negreiros foi condenado em processo no Tribunal de Contas da União referente a gastos não comprovados na primeira gestão dele em São Raimundo Nonato, de 2001 a 2004. Ele desistiu da candidatura e já declarou apoio ao candidato Beto Macedo (PSB).
No caso de Alderico Tavares, a impugnação se deu porque ele é marido
da ex-prefeita Janaína Marques, que foi cassada e afastada da prefeitura
por se enquadrar na categoria de prefeita itinerante, visto que tinha
sido prefeita por dois mandatos de Joca Marques (1997/2004) e se elegido
na sequência, em 2004, em Luzilândia. Alderico foi eleito na eleição
suplementar realizada após a cassação de Janaína. Na época, os dois
ainda não eram casados. A reeleição dele agora, no entendimento dos
juízes eleitorais, o colocaria também como prefeito itinerante.
Dos processos que tramitaram pelo Tribunal Eleitoral, 64 candidatos a
prefeito tiveram os pedidos de registro deferidos, outros 24 candidatos
a vice-prefeitos e 214 vereadores. Os indeferidos para vereador, boa
parte deles, foi por conta de não conseguir provar a filiação partidária
ou por não passar no teste de alfabetização feito na zona eleitoral
para comprovar a escolaridade.
O último candidato a prefeito que teve seu registro
indeferido pelo TRE-PI foi Rubens Alencar (PMDB), em sessão realizada
ontem. Ele é candidato a prefeito na cidade de Valença, a 210
quilômetros ao Sul de Teresina.
A candidatura foi impugnada através do voto de minerva do presidente do
Tribunal, desembargador Haroldo Rehem. A votação estava empatada e o
magistrado teve de participar da votação. Seu voto, a favor do
indeferimento.
