TJ afasta juiz acusado de sumir com sentenças em Floriano
O juiz é acusado também de fraude na distribuição de processos e parcialidade no julgamento.
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu afastar por 60 dias o juiz o
titular da comarca de Floriano, juiz Aderson Antonio Brito Nogueira,
acusado de sumir com sentenças. O juiz é acusado também de fraude na
distribuição de processos e interesse no julgamento em favor de uma
parte. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, dia 24, entre os
desembargadores por unanimidade. Foram analisadas questões referentes a
cinco magistrados. Os processos foram lidos pelo corregedor geral de
justiça, desembargador Francisco Paes Landim Filho.
A Corte do TJ
decidiu ainda abrir processo administrativo para investigar as denúncias
envolvendo o magistrado de Floriano. Por sorteio, foi escolhido como
relator o desembargador Erivan Lopes. Os desembargadores arquivaram
ainda o processo contra o juiz José William Veloso Vale, de Campo Maior.
No entendimento do Tribunal, como o juiz já estava aposentado quando
ocorreu a instauração do processo administrativo, não haveria motivações
para a continuidade do procedimento.
O magistrado foi acusado de
conceder seu notebook pessoal a um advogado e em seguida conceder
liminar a favor dele. O pleno analisou ainda processo contra o juiz José
Ribamar Oliveira Silva, da comarca de Parnaíba. De acordo com a pauta
do TJ, o magistrado foi afastado das funções em 2011 após ser acusado de
determinar a soltura de presos sem comunicar ao Ministério Público
Estadual (MPE). Entre os beneficiados à época estava o ex-coronel, José
Viriato Correia Lima, preso acusado de comandar o crime organizado no
Piauí.
O desembargador José James será o relator desse processo.
Durante o julgamento, o magistrado pediu prorrogação do prazo para
conclusão do processo e a Corte decidiu conceder 140 dias para analisar
as acusações. O pleno ainda decidiu pela volta do juiz a suas
atividades, caso não tenha outra punição em curso.
Já o caso do
juiz de Picos, Litelton Vieira de Oliveira, foi adiado depois do pedido
de vistas do desembargador Joaquim Santana. O magistrado é acusado de
não prestar informação de processo criminal solicitada por membros do
Tribunal de Justiça. Consta em sua defesa que o não envio de informação é
decorrência do acúmulo de processos em sua comarca que, segundo o
magistrado, chega a 4 mil.
fonte:portalodia
