Preço do combustível no Piauí sofre reajuste: preço médio será R$2,60
O Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) divulgou os preços que deverão ser adotados
como referência a partir do dia 1º de outubro com seus devidos
reajustes. No Piauí, o valor médio de referência do litro da gasolina para é de R$ 2,6083, este é o menor valor do país.
A advogada Mary Elbe
Queiroz, especialista em direito tributário, disse que o Confaz faz o
ajuste da tabela periodicamente e se baseia em estudos que levam em
conta os custos e a realidade de mercado
de cada unidade da Federação. “Ele [Confaz] vê a média do preço do
combustível que está sendo vendido naquele estado e determina um patamar
para calcular a aplicação do imposto”.
A advogada ressalta, no entanto, que
os postos de combustíveis são livres para cobrar o valor que quiserem e
que os cálculos do Confaz não constituem tabelamento de preços. “Claro
que o imposto que vai ser cobrado influi no preço final, mas não
significa que é tabelado”.
De acordo com a nova
tabela do Confaz, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final da gasolina
passa a ser R$ 2,73 em Alagoas; R$ 2,93 no Amazonas; R$ 2,85 no
Distrito Federal; R$ 2,79 em Goiás; R$ 2,65 na Paraíba; R$ 2,60 no Piauí
e R$ 2,91 no Rio de Janeiro.
Segundo tabela divulgada pela Agência
Nacional do Petróleo (ANP), na primeira semana de julho, o custo do
litro de gasolina nessas unidades da Federação era, respectivamente, R$
2,71; R$ 2,87; R$ 2,84; R$ 2,67; R$ 2,66; R$ 2,52 e R$ 2,81.
Além da gasolina, a
tabela do Confaz traz valores de referência para cobrança do ICMS sobre o
preço do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação,
etanol, gás natural veicular (GNV) e gás natural industrial.
fonte:45graus
