Ficha Limpa barra apenas dez candidatos a prefeito no Piauí
Em todo o Brasil, mais de 300 políticos também estão impedidos.
Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a
candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa.
Todavia, esse número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há
casos a serem julgados. Do total de fichas-sujas, dez estão no Piauí. Já
Minas Gerais lidera o número de impedimentos, com 54 candidatos.
Na
divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior "bancada" de
barrados, com 56 candidatos --o equivalente a 3,5% dos tucanos que
disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na
oitava posição, com 18 --1% do total de seus postulantes a prefeito.
Todos
os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia,
já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições,
mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.
Os
nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos
os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no
TSE.
Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.
Entre
os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados
Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho
(PR-RJ).
Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e
foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado
federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um
concessionário da Câmara.
Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de
Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder
econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de
2008.
A maioria dos barrados foi enquadrara no item da Lei da
Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas
rejeitadas por tribunais de contas.
De iniciativa popular, a lei
foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei
ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível
--cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao
cargo para evitar a cassação.
"A lei anterior era permissiva
demais", disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da
Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional
eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar
fichas-sujas.
fonte:odia